Processo 470165/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2018 08:19
Autuado em 06/07/2018 08:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 568/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   568/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2019 Acórdão   568/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Recorrente FABIANO TAVARES GALINDO
Interessado ANTONIO CARLOS DINATO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2018 08:18 258983/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/04/2019 Instrução de Cobrança   489/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 568/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3037/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 09:26 CMEX  
15/04/2019 09:26 CMEX  
15/04/2019 09:26 CMEX  
13/03/2019 18:16 STP Acórdão nº 568/2019 -
13/03/2019 18:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2019 -
31/01/2019 13:48 GCIZL  
31/01/2019 11:02 SMPJTC  
12/11/2018 10:24 2PC Parecer nº 7/2019 - Recurso de Revista. Câmara de São Manoel do Paraná. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Correção da divergência entre Balanço Patrimonial e SIM-AM. Conversão em ressalva. Multa afastada. Manutenção da multa por atraso. Provimento parcial.
09/11/2018 12:50 SMPjTC  
06/07/2018 10:22 CGM Instrução nº 4451/2018 -
06/07/2018 08:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1017/2018 -
06/07/2018 08:18 DP Informação nº 7000/2018 -

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